DEFICIÊNCIA E FEMINISMO INTERSECIONAL

* Catarina Amorim Santos

A interseção da deficiência com o feminismo é um assunto complexo e
muitas vezes ignorado dentro do próprio movimento feminista. Pior do que
isso, mulheres com deficiência são muitas vezes excluídas de espaços
ditos feministas. Estas barreiras, quer sejam elas físicas ou refletoras
de estereótipos condicionam a entrada de um dos grupos mais vulneráveis
na nossa sociedade num movimento que idealmente seria um espaço seguro.

Historicamente, a deficiência é vista como um problema individua l ,
relacionado com incapacidades corporais; como questão individual,
despolitizada, a deficiência é assim vista como algo a ser tratado,
curado ou eliminado.

Respondendo aos problemas inerentes a este modelo, surgiu nos anos 60 o
modelo social da deficiência, que aborda o tema de forma inversa: as
barreiras colocadas às pessoas com qualquer tipo de incapacidade provêm
não das suas incapacidades (individuais, biológicas e corporais) mas de
obstáculos ideológicos, sociais e institucionais – um meio que não
considera as necessidades de todxs. Neste sentido, o próprio conceito de
“deficiência” enquanto construção social apresenta-se como um
diferenciador entre o “nós” e xs “outrxs “, estabelecendo assim uma
ferramenta de opressão e de exclusão semelhante ao sexismo ou ao
racismo. Esta exclusão é feita também em termos capitalistas , já que se
associa o valor da pessoa ao valor que essa pessoa será capaz de
produzir, sendo por isso as pessoas com deficiência consideradas um
encargo, já que não são capazes de produzir o lucro desejado.

Finalmente, o modelo relacional , partindo de uma perspetiva feminista,
combina aspetos sociais com as experiências individuais, podendo assim
ir mais longe do que o modelo social em áreas intrínsecas à experiência
corporal de pessoas com deficiência, como por exemplo, a sexualidade.
Estes dois últimos modelos recentram assim a responsabilidade na
sociedade, que ao ignorar parte da população a exclui de atividades
ditas “normais”; o indivíduo com deficiência é portanto uma pessoa com
algum tipo de incapacidade numa sociedade deficientizadora.

O entendimento da deficiência deve ser feito no sentido de expandir a
nossa perceção de diversidade e identidade . Como apontado por
Rosemarie, todxs iremos experienciar incapacidade a algum ponto da nossa
vida, quer em nós próprixs, quer nas nossas famílias.  De acordo com a
autora, a deficiência caracteriza-se por um sistema de interpretação e
disciplinação para variações corporais, a relação entre os corpos e o
seu ambiente, o conjunto de práticas produzidas por pessoas com e sem
incapacidade e uma forma de descrever a instabilidade inerente ao nosso
corpo . A deficiência como construção social constitui então um
mecanismo de exclusão por apontar alguns corpos como errados,
inadequados e inferiores, semelhante ao que aconteceu (e ainda acontece)
com o corpo feminino.

Apesar dos avanços feitos na academia, na prática Portugal continua a
ter uma abordagem extremamente individual e médica, evidenciada pelas
próprias políticas aplicadas , baseadas não nos direitos dxs cidadãs/os
com deficiência mas sim nas suas necessidades. Para além das
consequências imediatas para xs interessadxs, que incluem falta de apoio
e transferência de responsabilidades do Estado para o terceiro setor
(caridade), esta abordagem perpetua a estigmatização da pessoa com
deficiência, vista como inválida, inativa e subsídio-dependente. Reflexo
do estereótipo é o próprio apoio financeiro em Portugal que já sendo
extremamente baixo, rondando os 180 euros, e está ainda dependente de
avaliações médicas, que acaba muitas vezes por ser incompatível com
atividade profissional ou, por exemplo, com o matrimónio – evidenciando
mais uma vez a transferência de responsabilidade do Estado para outrxs.

Por outro lado, o estigma existente e os estereótipos associados a
pessoas com deficiência condicionam o desenvolvimento pessoal e social
do indivíduo. Quando retratadxs nos media, as pessoas com deficiência
são por norma incompletxs e pouco integradxs – a incapacidade é
invariavelmente mostrada como algo a evitar a todo o custo e curar
sempre que possível. A predominância do modelo médico aliado à obsessão
da sociedade com beleza leva a um foco quase exclusivo na cura, através
de cirurgias ao invés da adaptação do meio envolvente ao indivíduo. Isto
significa que a pessoa com deficiência é vista como algo com falhas com
necessidade de ser “arranjado” reduzindo assim a tolerância a corpos que
não se adequem ao ideal de beleza e normalidade dominante, prejudicial
para qualquer género. Por um lado, o homem com deficiência pode sentir
uma “ crise de masculinidade ” por representar o oposto ao ideal
masculino: viril, forte, capaz e ganha-pão. Por outro lado, a mulher
sofre duplamente já que não só lhe é retirado o papel de cuidadora, já
que neste caso é ela quem necessita de cuidados, mas também a sua
identidade sexual.
[Becky]

Becky

Esta assexualização , particularmente no caso das mulheres, que têm
maior tendência a serem demasiado protegidas pela própria família , vai
de encontro ao estereótipo da pessoa com deficiência como, por um lado ,
frágil, ingénua e infantil e, por outro, como romanticamente e
sexualmente indesejável . Isto leva a que algumas mulheres se voltem
para a super-sexualização (tão criticada pelo feminismomainstream) de
forma a verem a sua sexualidade reconhecida. Um bom exemplo é o da atriz
paraplégica Ellen Stohl , que nos anos 80 pediu para ser fotografada
pela Playboy, sob o argumento de que a sexualidade é a coisa mais
difícil de manter para as pessoas com deficiência. Contudo, o
estereótipo continuou visível durante a sessão fotográfica, já que Stohl
foi apresentada ora como um ser sexual, completamente desprovida de tudo
o que pudesse apontar para a sua incapacidade (por exemplo, a cadeira de
rodas), ora como uma mulher com deficiência, completamente desprovida de
sexualidade. Isto pode ser visto como um pau de dois bicos já que com a
remoção da identidade sexual vem também um relaxamento do esterótipo
feminino; nos anos 90 foi introduzida Becky , a companheira de Barbie,
numa cadeira de rodas. Ao contrário da Barbie, com vestidos apertados,
saltos altos e acessórios da moda, a Becky vem preparada para a ação com
roupa confortável e uma câmara fotográfica. Tal como no caso de Stohl,
podemos ver que as mulheres com deficiência podem escapar à
objectificação e apropriação sexual, com o custo de perder por completo
a sua identidade de ser feminino e sexual . De facto, é bastante comum
retirar o género à pessoa com deficiência, classificada normalmente como
‘dependente’ ou ‘deficiente’.

As consequências desta infantilização e assexualização são graves, dado
que vêm normalmente aconpanhadas de protecionismo familiar e de falta de
educação sexual , que se por um lado limita e bloqueia a identidade
sexual do indivíduo, por outro torna o mesmo mais vulnerável a eventuais
abusos físicos e sexuais . Isto acontece por uma série de razões: pode
haver mais dificuldade em reconhecer e distinguir consentimento , certos
tipos de deficiência podem condicionar a comunicação e por consequência
dificultar ou impossibilitar a denúncia de abusos, e finalmente a
própria falta de autoestima – já que a sociedade pinta as pessoas com
deficiência como incapazes/indignxs de amar e ser amadxs – pode levar a
que os indivíduos permaneçam em relações abusivas. O facto da
sexualidade de pessoas com deficiência ser ainda considerado um tabu é
altamente problemático porque se baseia também numa sexualidade em
termos funcionais , significando assim que a incapacidade é vista, mesmo
em termos médicos, como “disfuncional”.

Em vez disso, será muito mais saudável uma abordagem menos restrita que
consiga englobar todas as diferentes maneiras de experienciar a
sexualidade, que eliminem a ideia do corpo “perfeito”. O documentário “
Yes We Fuck “, ainda em fase decrowdfunding, é um bom exemplo desta
abordagem, encarando a sexualidade da pessoa com deficiência como algo
completamente natural, ainda que experienciado de forma diferente da
norma – o que é, por si só, uma atitude extremamente positiva e
feminista que desafia o ideal heteronormativo . De facto, este
documentário vai maioritariamente contra as (poucas) representações de
sexualidade e deficiência nos media. Se tomarmos como exemplo o filme “
The Sessions “, é clara a assimetria de poder na relação entre o homem
com deficiência e a profissional do sexo, já que o primeiro é
representado como virgem inocente e como um encargo (ao invés de um
membro ativo numa relação) e a segunda como membro ativo, altruísta e
com bom coração, reforçando também a ideia de que a reação perante a
deficiência deve ser a de pena .["The Sessions"]

As representações mediáticas de pessoas com deficiência caem por norma
numa de duas categorias: a vítima ou o indivíduo excecional, servindo em
qualquer uma delas como objeto passivo para pessoas sem incapacidade. A
comediante Stella Young vai mais longe e fala de inspiration porn, na
qual a sociedade utiliza indivíduos com deficiência como objeto de
inspiração para indivíduos sem deficiência, fazendo-os pensar que por
piores que as coisas estejam, podia ser pior – podia ter uma
deficiência. As pessoas com deficiência são objectificadas já que estas
representações não são feitas de acordo com as suas próprias opiniões,
sendo apenas usadas para benefício de outrem, contribuindo assim para a
manutenção dostatus quo. Novamente, vemos a prevalência do modelo
individual de deficiência, que coloca o problema no indivíduo e não na
sociedade que o exclui ; assim, a pessoa com deficiência é vista como
exepção já que consegue sobreviver num meio incapacitante e que
contrariamente a todas as (baixas) expectativas, consegue realizar as
tarefas mais básicas.

O uso de metáforas no nosso discurso corrente é também algo que reflete
os preconceitos associados a pessoas com deficiência. Expressões como
“anormal”, “atrasado mental” ou mesmo “cego” e “surdo”, muitas vezes
usadas também em textos feministas, são no final de contas
representações de pessoas com deficiência, usadas como metáfora para
apontar algo negativo. E esta questão é mais importante do que é
reconhecida, já que mais do que palavras, as metáforas são um reflexo da
nossa ideologia (muitas vezes da ideologia dominante), que vêm
associadas a um conjunto de práticas discriminatórias justificadas pelo
uso da linguagem.

As baixas expectativas da sociedade são muitas vezes reforçadas pela
família, o que explica em certa medida o baixo nível de ensino entre
pessoas com deficiência, particularmente no caso das mulheres, que neste
caso sofrem um duplo preconceito. Segundo o Instituto Nacional para a
Reabilitação é considerado menos normal que uma rapariga com deficiência
procure algum tipo de formação quando comparada com um rapaz; em
Portugal em 2001, apenas 3.1% das mulheres com deficiência estavam a
estudar . Isto por sua vez contribui para a exclusão do mercado de
trabalho e facilita situações de exploração laboral, já que muitas vezes
estas permanecem em casa ou em instituições onde realizam trabalho
doméstico não remunerado. Tudo isto contribui para um ciclo vicioso de
pobreza e dependência . Por outro lado, às mulheres com deficiência são
muitas vezes negados direitos reprodutivos, sendo estas levadas a
acreditar que nunca poderão ter filhxs por falta de capacidade para os
criar e mesmo por não serem merecedoras de um(a) parceirx afetivo; na
prática, a estas mulheres é frequentemente negado o acesso a tratamentos
de fertilidade e à custódia de filhxs já existentes,  e são muitas vezes
vítimas de esterilizações forçadas.

As barreiras existentes no feminismo mainstream são de vários tipos,
prendendo-se por exemplo com a arquitetura, com atitudes ou modelos
comunicacionais. Por exemplo, se uma reunião se realiza num prédio sem
elevador, uma mulher em cadeira de rodas não poderá comparecer; se a
comunicação é feita apenas verbalmente, uma mulher surda não poderá
participar na discussão; se a tertúlia é exclusiva para mulheres, uma
mulher que tenha um cuidador masculino não pode entrar; se o discurso é
excessivamente académico são excluídas as mulheres que não tiveram
oportunidade de ter formação.

Outro tema que causa desconforto na comunidade feminista é também a
questão do aborto em caso de deficiência , já que a deficiência é muitas
vezes apontada como argumento pro-escolha . Cabe no entanto às
feministas desconstruir o estereótipo da deficiência – da mesma forma
como se foi desconstruindo os esterótipos de género ou de raça – até
porque não há forma de prever a qualidade de vida de alguém. Não quer
isto dizer que devemos ser contra a interrupção voluntária da gravidez
mas apenas que a deficiência não deve ser utilizada como argumento fácil
para tal, já que se uma mulher considerar que tem a capacidade física,
emocional e económica para criar uma pessoa com qualquer tipo de
incapacidade tem o direito a essa escolha, não devendo ser pressionada a
abortar como frequentemente acontece. Esta ideia de que é o nosso dever
(e não escolha) abortar o feto apenas devido a deficiência é entendida
por alguns como eugenia , já que a sociedade parece comprometida a
eliminar aqueles que não se adaptam ao ideal normativo.[Jillian Mercado]

As mulheres com deficiência são geralmente caracterizadas apenas pelas
suas vulnerabilidades , quando o discurso se devia focar nas suas
potencialidades, permitindo assim o seu empoderamento . Felizmente, já
vamos tendo exemplos destes, embora ainda sejam poucos; o ano passado, a
modelo Jillian Mercado pousou com a sua cadeira de rodas para a Diesel,
enquanto que a cantora Viktoria Modesta (foto de topo) fez notícia como
a primeira “pop starbiónica”. Casos como estes fazem mais do que dar
visibilidade ao movimento, indo mais além, redefinindo os nossos
conceitos de beleza, normalidade e identidade.

Numa sociedade que despreza a diferença, as mulheres com deficiência são
sem dúvida um dos grupos mais vulneráveis. É fulcral o desenvolvimento
de um feminismo verdadeiramente intersecional que integre todo o tipo de
mulheres e que entenda que ainda que os problemas da mulher com
deficiência sejam mais extensos do que os da mulher sem incapacidade,
estas não são menos mulheres por isso. Merecem e precisam de ter as suas
vozes ouvidas.