Por que me tornei a favor das cotas para negros

Cotas para negros: por que mudei de opinião. Juiz federal, mestre em
Direito e ferrenho opositor das cotas explica as razões que o fizeram
mudar de ideia

[william douglas cotas raciais]
O escritor e Juiz Federal William Douglas (divulgação)

William Douglas, juiz federal (RJ), mestre em Direito (UGF),
especialista em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ), professor e
escritor, caucasiano e de olhos azuis

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de
1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos
colegas de Ministério Público que "antes de se pedir a prisão de alguém
deveria se passar um dia na cadeia". Gênio, visionário e à frente de seu
tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender
bem uma situação.

Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para
negros, defendendo " com boas razões, eu creio " que seria mais razoável
e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas
públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas
para negros também devem existir . E digo mais: a urgência de sua
consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.

Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A
Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção
de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser,
nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988
pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção
é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis
reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as
classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias
hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais
necessitados.

Leia também: O preconceito e a arrogância dos bonzinhos no debate sobre
as cotas Vídeo sobre cotas gera polêmica e reações racistas: "essa
conversa não é sobre você

Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os
lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos
contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem
intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os
que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons
argumentos.

Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem,
cristão, cidadão, juiz, professor, "guru dos concursos" e qualquer outro
adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e
aperfeiçoadas . E meu melhor argumento para isso é o aquele que me
convenceu a trocar de lado: "passar um dia na cadeia". Professor de
técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre
como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e
carentes.

Mesmo sendo, por ideologia, contra um pré-vestibular "para negros",
aceitei convite para aulas como voluntário naquela ONG por entender que
isso seria uma contribuição que poderia ajudar, ou seja, aulas, doação
de livros, incentivo. Sempre foi complicado chegar lá e dizer minha
antiga opinião contra cotas para negros, mas fazia minha parte com as
aulas e livros. E nessa convivência fui descobrindo que se ser pobre é
um problema, ser pobre e negro é um problema maior ainda.

Meu pai foi lavrador até seus 19 anos, minha mãe operária de "chão de
fábrica", fui pobre quando menino, remediado quando adolescente. Nada
foi fácil, e não cheguei a juiz federal, a 350.000 livros vendidos e a
fazer palestras para mais de 750.000 pessoas por um caminho curto, nem
fácil. Sei o que é não ter dinheiro, nem portas, nem espaço. Mas tive
heróis que me abriram a picada nesse matagal onde passei. E conheço
outros heróis, negros, que chegaram longe, como Benedito Gonçalves,
Ministro do STJ, Angelina Siqueira, juíza federal. Conheço vários
heróis, negros, do Supremo à portaria de meu prédio.

Apenas não acho que temos que exigir heroísmo de cada menino pobre e
negro desse país. Minha filha, loura e de olhos claros, estuda há três
anos num colégio onde não há um aluno negro sequer, onde há brinquedos,
professores bem remunerados, aulas de tudo; sua similar negra, filha de
minha empregada, e com a mesma idade, entrou na escola esse ano, escola
sem professores, sem carteiras, com banheiro quebrado. Minha filha tem
psicóloga para ajudar a lidar com a separação dos pais, foi à Disney,
tem aulas de Ballet. A outra, nada, tem um quintal de barro, viagens
mais curtas. A filha da empregada, que ajudo quanto posso, visitou minha
casa e saiu com o sonho de ter seu próprio quarto, coisa que lhe passou
na cabeça quando viu o quarto de minha filha, lindo, decorado, com
armário inundado de roupas de princesa. Toda menina é uma princesa, mas
há poucas das princesas negras com vestidos compatíveis, e armários, e
escolas compatíveis, nesse país imenso. A princesa negra disse para sua
mãe que iria orar para Deus pedindo um quarto só para ela, e eu me
incomodei por lembrar que Deus ainda insiste em que usemos nossas mãos
humanas para fazer Sua Justiça. Sei que Deus espera que eu, seu filho,
ajude nesse assunto. E se não cresse em Deus como creio, saberia que com
ou sem um ser divino nessa história, esse assunto não está bem
resolvido. O assunto demanda de todos nós uma posição consistente, uma
que não se prenda apenas à teorias e comece a resolver logo os fatos do
cotidiano: faltam quartos e escolas boas para as princesas negras, e
também para os príncipes dessa cor de pele.

Não que tenha nada contra o bem estar da minha menina: os avós e os pais
dela deram (e dão) muito duro para ela ter isso. Apenas não acho justo
nem honesto que lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas
sejam exigidas da mesma forma. Eu direi para minha filha que a sua
similar mais pobre deve ter alguma contrapartida para entrar na
faculdade. Não seria igualdade nem honesto tratar as duas da mesma forma
só ao completarem quinze anos, mas sim uma desmesurada e cruel maldade,
para não escolher palavras mais adequadas.

Não se diga que possamos deixar isso para ser resolvido só no ensino
fundamental e médio. É quase como não fazer nada e dizer que tudo se
resolverá um dia, aos poucos. Já estamos com duzentos anos de espera por
dias mais igualitários. Os pobres sempre foram tratados à margem. O caso
é urgente: vamos enfrentar o problema no ensino fundamental, médio,
cotas, universidade, distribuição de renda, tributação mais justa e
assim por diante. Não podemos adiar nada, nem aguardar nem um pouco.

Foi vendo meninos e meninas negros, e negros e pobres, tentando uma
chance, sofrendo, brilhando nos olhos uma esperança incômoda diante de
tantas agruras, que fui mudando minha opinião. Não foram argumentos
jurídicos, embora eu os conheça, foi passar não um, mas vários "dias na
cadeia". Na cadeia deles, os pobres, lugar de onde vieram meus pais, de
um lugar que experimentei um pouco só quando mais moço. De onde eles
vêm, as cotas fazem todo sentido.

Se alguém discorda das cotas, me perdoe, mas não devem faze-lo olhando
os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis
servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão
serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo um dia "na cadeia".
Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, onde se vê
a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são
contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num
cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola,
psicólogo, cursinho de inglês, ballet, nem coisa parecida, inclusive
professores de todas as matérias no ensino médio.

Se você é contra as cotas para negros, eu o respeito. Aliás, também fui
contra por muito tempo. Mas peço uma reflexão nessa semana: na escola,
no bairro, no restaurante, nos lugares que freqüenta, repare quantos
negros existem ao seu lado, em condições de igualdade (não vale
porteiro, motorista, servente ou coisa parecida). Se há poucos negros ao
seu redor, me perdoe, mas você precisa "passar um dia na cadeia" antes
de firmar uma posição coerente não com as teorias (elas servem pra
tudo), mas com a realidade desse país. Com nossa realidade urgente. Nada
me convenceu, amigos, senão a realidade, senão os meninos e meninas
querendo estudar ao invés de qualquer outra coisa, querendo vencer,
querendo uma chance.

Ah, sim, "os negros vão atrapalhar a universidade, baixar seu nível",
conheço esse argumento e ele sempre me preocupou, confesso. Mas os
cotistas já mostraram que sua média de notas é maior, e menor a média de
faltas do que as de quem nunca precisou das cotas. Curiosamente, negros
ricos e não cotistas faltam mais às aulas do que negros pobres que
precisaram das cotas. A explicação é simples: apesar de tudo a menos por
tanto tempo, e talvez por isso, eles se agarram com tanta fé e garra ao
pouco que lhe dão, que suas notas são melhores do que a média de quem
não teve tanta dificuldade para pavimentar seu chão. Somos todos
humanos, e todos frágeis e toscos: apenas precisamos dar chance para
todos.

Precisamos confirmar as cotas para negros e para os oriundos da escola
pública. Temos que podemos considerar não apenas os deficientes físicos
(o que todo mundo aceita), mas também os econômicos, e dar a eles uma
oportunidade de igualdade, uma contrapartida para caminharem com seus
co-irmãos de raça (humana) e seus concidadãos, de um país que se quer
solidário, igualitário, plural e democrático. Não podemos ter tanta
paciência para resolver a discriminação racial que existe na prática:
vamos dar saltos ao invés de rastejar em direção a políticas afirmativas
de uma nova realidade.

Se você não concorda, respeito, mas só se você passar um dia conosco "na
cadeia". Vendo e sentindo o que você verá e sentirá naquele meio, ou
você sairá concordando conosco, ou ao menos sem tanta convicção contra o
que estamos querendo: igualdade de oportunidades, ou ao menos uma
chance. Não para minha filha, ou a sua, elas não precisarão ser heroínas
e nós já conseguimos para elas uma estrada. Queremos um caminho para
passar quem não está tendo chance alguma, ao menos chance honesta. Daqui
a alguns poucos anos, se vierem as cotas, a realidade será outra. Uma
melhor. E queremos você conosco nessa história.

Não creio que esse mundo seja seguro para minha filha, que tem tudo, se
ele não for ao menos um pouco mais justo para com os filhos dos outros,
que talvez não tenham tido minha sorte. Talvez seus filhos tenham tudo,
mas tudo não basta se os filhos dos outros não tiverem alguma coisa.
Seja como for, por ideal, egoísmo (de proteger o mundo onde vão morar
nossos filhos), ou por passar alguns dias por ano "na cadeia" com
meninos pobres, negros, amarelos, pardos, brancos, é que aposto meus
olhos azuis dizendo que precisamos das cotas, agora.

E, claro, financiar os meninos pobres, negros, pardos, amarelos e
brancos, para que estudem e pelo conhecimento mudem sua história, e a do
nosso país comum pois, afinal de contas, moraremos todos naquilo que
estamos construindo.

Então, como diria Roberto Lyra, em uma de suas falas, O sol nascerá para
todos. Todos dirão " nós " e não " eu. E amarão ao próximo por amor
próprio. Cada um repetirá: possuo o que dei. Curvemo-nos ante a aurora
da verdade dita pela beleza, da justiça expressa pelo amor.

Justiça expressa pelo amor e pela experiência, não pelas teses. As cotas
são justas, honestas, solidárias, necessárias. E, mais que tudo,
urgentes. Ou fique a favor, ou pelo menos visite a cadeia.

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Somos pessoas com deficiência visual, sim. Mas é a sociedade que não nos enxerga!