95ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)...

95ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), realizada nessa quinta-feira (4), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), em Brasília, definiu a metodologia e os temas do V Encontro Nacional de Conselhos de Direitos daPessoa com Deficiência, que será realizado de 28 a 30 de janeiro, em Brasília.
Para a abertura, está programado o lançamento de livro que resgata a história do colegiado e a apresentação do balanço de gestão.
O segundo dia terá três mesas redondas com os temas: Avanços e Desafios da Política da Pessoa com Deficiência no Brasil; Instâncias de Participação Social e de Gestão da Política da Pessoa com Deficiência e Fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência.
No terceiro e último dia, haverá uma plenária final com a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho e a consolidação de uma carta final.
Para outro evento programado para 2015, a reunião do Conade aprovou o texto-base da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que também será realizada em Brasília.
Apoio a decreto - O colegiado concluiu a redação de um documento de apoio à Política Nacional de Participação Social (PNPS), que cri a e regulamenta os conselhos populares para a discussão de políticas públicas no país, derrubado pela oposição na Câmara dos Deputados em votação no final de outubro.
O ofício reitera que são os espaços de participação social, como o Conade e a rede de mais de 600 conselhos estaduais e municipais de direitos da pessoa com deficiência em todo país, que promovem a inclusão da sociedade civil em debates.
Por meio do documento, os conselheiros reiteram a importância do decreto na organização das instâncias de participação social que já existem no Governo Federal, a ampliação desta participação para toda a sociedade por meio de plataformas virtuais na internet e seu o respaldo a partir do Sistema Nacional de Participação Social, previsto no Plano Plurianual - PPA 2012-2015, aprovado pelo Congresso Nacional.
Assessoria de Comunicação Social
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Jorge Amaro de Souza Borges
Coordenador Geral do Conade
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